EAS ou SA no Paraguai: essa é a pergunta que quase todo empreendedor estrangeiro se faz na hora de abrir empresa aqui. A boa notícia é que, na grande maioria dos casos, a resposta é simples. Explicamos as diferenças reais, o critério que decide tudo e o caso em que você nem precisa de empresa.
As duas estruturas, em poucas palavras
Ao abrir uma empresa de capital no Paraguai, a escolha quase sempre se resume a duas formas: aEAS (Empresa por Acciones Simplificadas) e a SA (Sociedad Anónima).
A EAS é, basicamente, o equivalente local a uma LTDA ou a uma sociedade simplificada. Foi pensada para começar rápido: constituição em poucas semanas na maioria dos casos, custo baixo (algo como algumas centenas de euros com um advogado, os valores variam de escritório para escritório), pouca burocracia, e funciona muito bem com sócio único. É a estrutura escolhida pela grande maioria dos empreendedores estrangeiros que abrem um negócio aqui.
A SA é a forma histórica, mais pesada. Estatutos mais formais, governança mais rígida, prazos de constituição contados em meses, não em semanas. Em compensação, oferece uma estrutura sólida para projetos com vários acionistas, com investidores entrando e saindo do capital, ou valores altos envolvidos.
EAS ou SA no Paraguai: as diferenças que realmente importam
No papel, dá para comparar vinte critérios. Na prática, quatro bastam:
- O prazo : algumas semanas para uma EAS, de um a vários meses para uma SA. Se seu negócio precisa faturar rápido, essa diferença não é um detalhe.
- O custo : abrir uma EAS continua barato para os padrões europeus. Uma SA custa mais tanto na constituição quanto na manutenção, porque exige mais burocracia.
- A governança : a EAS é administrada de forma flexível, o que combina com um fundador sozinho ou com sócios que confiam um no outro. A SA impõe um controle mais rígido, valioso justamente quando os sócios não se conhecem bem ou quando os interesses divergem.
- A imagem perante os parceiros : para um projeto grande com investidores institucionais ou parceiros corporativos, a SA continua sendo a forma esperada. Para uma atividade de serviços, comércio ou e-commerce, ninguém vai estranhar uma EAS.
No fim das contas, o critério que decide quase sempre é este: quem vai entrar no capital?
Começar como EAS e evoluir para SA: o melhor dos dois mundos
Um ponto que pouca gente conhece: a escolha não é definitiva. Você pode perfeitamente começar com uma EAS, para ir rápido e a baixo custo, e depois migrar para uma SA mais tarde, quando o projeto crescer. Costuma ser a melhor opção quando você quer lançar sua atividade rapidamente, mas tem ambições sérias no médio e longo prazo: você fatura de imediato com a EAS e só assume o formalismo de uma SA no dia em que ele se torna realmente útil (novos acionistas, uma rodada de captação, parceiros institucionais). Você ganha tempo no início sem fechar a porta para uma estrutura mais sólida depois.
O caso que todo mundo esquece: às vezes você nem precisa de empresa
Muita gente chega com o reflexo europeu: atividade = empresa. No Paraguai, uma pessoa física que já tem sua cédula pode ativar um simples número fiscal pessoal, o RUC, e emitir notas fiscais com ele. É um regime parecido com o de autônomo, sem abrir empresa, sem capital social, sem estatuto.
Para um freelancer, um consultor ou um negócio que está começando pequeno, costuma ser a melhor porta de entrada: você testa, fatura, e só monta uma EAS no dia em que a atividade justificar (contratação de funcionários, volume, separação de patrimônio, sócios). Detalhamos esse funcionamento na nossa página de contabilidade e RUC.
O que espera você depois de abrir a empresa (e que ninguém conta)
Seja qual for a estrutura, a abertura é só metade da história. A outra metade é a vida administrativa que vem depois:
- A contabilidade é obrigatória, com declarações periódicas, principalmente o IVA (o imposto sobre valor agregado local). Uma declaração esquecida pode travar um processo por meses. É comum ver empreendedores que escolheram o contador mais barato e pagaram caro depois, em atrasos e multas. Seja esperto: contrate um contador ágil, mesmo que custe um pouco mais.
- A conta bancária empresarial demora. Conte com várias semanas depois da abertura da empresa, e alguns bancos exigem visitar fisicamente o seu escritório antes de abrir a conta: é a forma deles de filtrar empresas de fachada.
- Você precisa de um endereço sério. Bancos e órgãos públicos prestam atenção nisso. Se você ainda não tem escritório, uma domiciliação de empresa própria já resolve a questão desde o início.
Último ponto prático: você pode abrir uma empresa tanto com residência temporária quanto com residência permanente. Não precisa esperar a permanente para empreender.
Este artigo tem caráter educativo, não é uma opinião jurídica. Prazos, custos e exigências mudam e dependem do seu projeto. Antes de assinar qualquer coisa, valide sua estrutura com um profissional local.
Para se aprofundar: nosso guia completo para abrir uma empresa no Paraguai, e uma vez criada a empresa, como manter a contabilidade e as faturas no Paraguai.
A gente ajuda você a escolher, depois cuida do resto
EAS, SA ou simples RUC: a escolha certa depende do seu projeto real, não de uma tabela comparativa. Nossa equipe em Assunção diz com franqueza o que faz sentido no seu caso, depois cuida da abertura, da contabilidade mensal e de todos os trâmites, em português. Dê uma olhada em nossos preços ou nos escreva para alinhar seu projeto antes de criar qualquer coisa.